Direitos de Propriedade Intelectual
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Notificação
Qualquer um dos conteúdos encontrados aqui no Site e que sejam considerados
como violação de seus Direitos de Propriedade Intelectual, solicitamos que envi-em uma Notificação para o proprietário do Site, através da Página do Menu Prin-cipal
do Site, no item
Fale Comigo.
Contendo os seguintes itens:
01 - O correio eletrônico do
reclamante.
02 - Firma reconhecida ou equivalente, com os dados pessoais do titular
dos Di-reitos de Propriedade Intelectual supostamente infringidos ou da pessoa
autori-zada para atuar em seu nome e por conta do titular dos Direitos de Propriedade Intelectual supostamente infringidos.
03 - Apresentem
a devida comprovação de Autoria dos itens reclamados devida-mente registrados em
Cartório e ou nos Órgãos de Direitos Autorais. Se não apre-sentarem as
Documentações dos itens reclamados continuarão no Site, isenta o proprietário do
Site de qualquer responsabilidade.
04 - Indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos mediante os Direi-tos de
Propriedade Intelectual supostamente infringidos, assim
como de sua lo-calização no Site, citando a Página, com qual nome
o conteúdo está inserido na Página. (Obs.: Geralmente os itens encontrados na Net não estão com os seus nomes verdadeiros, tampouco citam as devidas autorias e não trazem nenhuma restrição quanto ao uso e aos respectivos downloads
e divulgações).
05 - Declaração expressa e clara de que a introdução dos conteúdos
indicados se realizou sem o consentimento do titular dos Direitos de
Propriedade Intelectual supostamente infringidos.
06 - Declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante
de que a informação fornecida na Notificação é correta, verídica e
de que a introdu-ção dos conteúdos constitui uma violação dos seus
Direitos de Propriedade In-telectual.
Estas Notificações pessoais no sentido de dar Proteção aos Direitos Autorais, de-verão estar de acordo com a
Lei 9.610
, quanto à
IMAGEM/TEXTO/SOM.
Solicitamos ainda aos nossos queridos Colaboradores(as) que não enviem
para publicações qualquer material que esteja em desacordo com a legislação
vigente.
Carlos Roberto Lemberg
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